Jornal Oficial
PUBLICAÇÕES E ETC
26/05/2026 - PORTARIA 036-2026 - NOMEA -Os Membros para o Conselho Municipal do Turismo para o mandato de 2026-2028, pelo período de 06 meses
26/05/2026 - DECRETO Nº 028-2026 - HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR - E DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS INT
25/05/2026 - PORTARIA 034-2026 - NOMEA - ALLAN WEMERSON ALESANDRO DE SOUSA GOMES - PARA O CARGO DE CHEFIA DE ORGANIZAÇÃO DE FESTIVIDADES E EV
25/05/2026 - PORTARIA 035-2026 - NOMEA - JERFFESSON CARLOS CLAUDINO - SECRETARIO INTERINO MUNICIPAL DE TURISMO
19/05/2026 - PORTARIA 033-2026 - NOMEA - DANUBIO RAIMUNDO DA SILVA - DIRETOR MUNICIPAL DE SAÚDE
12/05/2026 - PORTARIA 031-2026 - DISPÕES DE NOMEAÇÃO-DESIGNAÇÃO DAS CANDIDATAS APROVADAS NO PROCESSO SELETIVO 001-2026
12/05/2026 - PORTARIA 032-2026 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA - EXONERAÇÃO DE SERVIDORES(AS) DO EXERCICIO DA FUNÇÃO DE DIRETORES - ENCERRAMENTO DO
12/05/2026 - RESOLUÇÃO CMAS - N° 02-2026
11/05/2026 - MEDIDA PROVISÓRIA 001-2026
30/04/2026 - DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO SELETIVO N° 001-2026_SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES
17/04/2026 - ELABORAÇÃO DA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA EXERCICIO 2027
16/04/2026 - LEI N° 746-2026 - DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
06/04/2026 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001-2026
02/04/2026 - PORTARIA 030-2026 - DESIGNA - INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
01/04/2026 - PORTARIA 027-2026 - NOMEAR - NOMEA - JOSÉ RAFAEL DAVID DA SILVA - DIRETOR DE RECEITAS
01/04/2026 - PORTARIA 028-2026 - NOMEAR - NOMEA - SAMARA SILVA ARAUJO JULIÃO - DIRETOR(A) DE ADMINISTRAÇÃO
01/04/2026 - PORTARIA 029-2026 - NOMEAR - VINICIUS MOISES DE SOUSA - DIRETOR DE CONTROLE AMBIENTAL
30/03/2026 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO N° 001-2026 - NOVA OLINDA-PB
16/03/2026 - PORTARIA 024-2026 - ORGANIZAÇÃO DO EXERCICIO FUNCIONAL, CONTROLE DE FREQUIÊNCIA E ATRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES EFETIVOS
16/03/2026 - PORTARIA 025-2026 - NOMEAR - ROBERTO MOSSORÓ DE SOUZA - DIRETOR DE ESTRADAS E RODAGENS
13/03/2026 - PORTARIA 023-2026 - CRIAÇÃO E COMISSÃO MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR
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